norma nº 64/2022

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLMIZA > MT
PORTARIA Nº 064, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendimento às exigências legais pertinentes;
Considerando os termos do Termo de Cooperação Técnica e Apoio Operacional Sem Repasse de
Recursos nº. 001/2022, firmado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Prefeitura Municipal de Colniza;
Considerando os termos do Ofício nº 099/2022/SEPLAN datado de 18 de outubro de 2022, o qual
informa que o Senhor LUCAS SILVA SILVEIRA, engenheiro nomeado através das portarias nº 048/2022 e
nº 051/2022 não é mais servidor público do município de Colniza/MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Portaria nº. 051/2022 de 15 de agosto de 2022, o qual passa a
vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Nomear o Senhor FÁBIO TADEU NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, Servidor Público
Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, inscrito no CPF: ***.805.***.** e no CREA
**203/MT, portador do RG nº **156*** SSP/MT, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil,
realizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alvará, ART, e demais documentos
necessários para a execução de Projeto de Paisagismo, nas dependências da Câmara Municipal de
Colniza MT, que incluirá a jardinagem com plantio de grama, plantio de palmeiras e arbustos,
instalação de lixeira, execução de meio fio, mastros e grelha metálica, conforme consta no Projeto
Básico e Executivo, Memorial descritivo e planilhas, referente ao CONTRATO Nº 006/2022,
celebrado entre a Câmara Municipal de Colniza e a Empresa A. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se
Colniza — MT, 27 de outubro de 2022.
IRA G
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Presidente
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000
Versão de 27 de Outubro de 2022 às 09:26 | Por: lison Morais de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA MT
PORTARIA Nº 064, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato | « pianilhas, referente ao CONTRATO Nº 006/2022, celebrado entre a Cà-
Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em atendi-
mento às exigências legais pertinentes;
Municipal de Colniza e a Prefeitura Municipal de Colniza;
' rá, ART, e demais documentos necessários para a execução de Proje-
| to de Paisagismo, nas dependências da Câmara Municipal de Colniza MT,
que incluirá a jardinagem com plantio de grama, plantio de palmeiras e ar-
| bustos, instalação de lixeira, execução de meio fio, mastros e grelha me-
' tálica, conforme consta no Projeto Básico e Executivo, Memorial descritivo
mara Municipal de Colniza e a Empresa A. F. DE SOUSA AUTO PEÇAS.
: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Considerando os termos do Termo de Cooperação Técnica e Apoio Ope- -
racional Sem Repasse de Recursos nº. 001/2022, firmado entre a Câmara |
outubro de 2022, o qual informa que o Senhor LUCAS SILVA SILVEIRA, |
engenheiro nomeado através das portarias nº 048/2022 e nº 051/2022 não -
é mais servidor público do município de Colniza/MT.
RESOLVE:
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se
Considerando os termos do Ofício nº 099/2022/SEPLAN datado de 18 de | Colniza — MT, 27 de outubro de 2022.
OSEIA PEREIRA GUEDES
Presidente
| CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Art. 1º - Fica alterado o Art. 1º da Portaria nº. 051/2022 de 15 de agosto -
de 2022, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 1º - Nomear o Senhor FÁBIO TADEU NASCIMENTO, brasileiro, soltei- |
ro, Servidor Público Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal de Colniza, .
inscrito no CPF: ***.805.*"-** e no CREA **203/MT, portador do RG nº .
**156*** SSP/MT, para prestar serviços técnicos de Engenharia Civil, rea-
lizando o acompanhamento, fiscalização, medição, emissão de alva-
diariomunicipal.org
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 27 de outubro de 2022.
Oseia Pereira Guedes
Presidente
Assinado Digitalmente
Esse documento foi assinado por
CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS:00234260000121,
OU=Certificado PJ Al, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI,
OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-
Certificado
Número Serial.
Método
Signatário
Brasil, C=BR
Data/Hora Thu Oct 27 13:26:48 UTC 2022
Emissor do
CN=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI, OU=Autoridade
Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-Brasil, C=BR
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