norma nº 4/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
PORTARIA Nº 04 DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, tendo em vista a necessidade
organização e controle dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato
Grosso,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída a Comissão de Patrimônio Público e Inventário da
Câmara Municipal de Colniza para o Exercício de 2023, a qual será composta pelos servidores
membros:
SOHYANE GOMES DOS SANTOS -— Presidente “Servidora Comissionada”
MARIA DAS DORES SILVA — Secretaria “Servidora efetiva”
MARLI RIBEIRO VIEIRA — Membro "Servidora Efetiva”
EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES — Suplente “Servidor Efetivo”
Parágrafo Único: Esta Comissão tem como objetivo controlar os bens
patrimoniais da Câmara Municipal de Colniza/MT, dada a importância de conciliar os registros
relativos aos bens patrimoniais e inventário com a contabilidade, e ainda pela necessidade de
tombamento destes bens. Com a presente portaria são pertinentes baixas e doações,
emplaquetamentos, termo de responsabilidade e organizar fichário próprio dos bens.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se
Colniza — MT, 11 de janeiro de 2023.
EZEQUIA; DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do
Paço Municipal.
Colniza - MT, 11 de janeiro de 2023.
feat E de Souza
Presidente
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza()hotmail.com