norma nº 6/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PORTARIA Nº006, de 11 de janeiro de 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no ano de 2023, que será
composta pelos seguintes membros:
e Poliana Cristina Guizzardi — Presidente “Servidora efetiva”
e Geisiane Gonçalves dos Santos — Secretaria “Servidora Comissionada”
e Maria das Dores Silva - Membro “Servidora Efetiva”
e Eduardo Aparecido Celis de Moraes — Suplente “Servidor efetivo”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 11 de janeiro de 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza-MT, 11 de janeiro de 2023.
Ezequi: de Souza
Presidente
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(vhotmail.com
— 12de Janeiro de 2028 » Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso « ANO XVII | Nº 4.150
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.Colniza -
MT, 11 de janeiro de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 008/GP/2023
PORTARIA Nº008/GP/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus de-
veres e com amparo no Inciso IIl do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal
deste Município de Colniza/MT.
RESOLVE:
ART. 1º - Designar Manoella Barbosa da Silva, Engenheira Civil, devida-
mente inscrita no Conselho Regional de Engenharia - CREA: 54142/MT e
CPF nº. 394.823.728-08, como Fiscal das obras abaixo relacionada.
1. OBRA: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CORA-
ÇÃO DE JESUS CONTRATO: 109/2022 2. OBRA: REFORMA E AMPLIA-
ÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEQUENOS PASSOS CONTRATO: 108/
2022 ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, 11 de janeiro de 2023.
a foi publicado nesta ge por afixação no il
MILTON DE SOUZA AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 005, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 005, de 11 de janeiro de 2023.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno e
Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, a necessidade de implantação do Pregão Presencial
no âmbito da administração pública, em cumprimento ao que regulamenta
o Decreto Municipal nº 160/2009 e, em conformidade com dispositivos da
Lei Municipal º 426/2009 e Lei Federal n.º 10520/2002 de 17 de julho de
2002.
RESOLVE:
Art. 1º Designar como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina
Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Maria das
Dores Silva, Geisiane Gonçalves dos Santos e Elio Santos Almeida, para
apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade
Pregão da Câmara Municipal.
Art. 2º Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executa-
dos conforme dispositivos da legislação vigente, subsidiariamente na Lei
Federal n.º 8666/1993 e suas alterações.
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br
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Art. 3º Conceder à referida Comissão, o prazo de 11 de janeiro a 31 de
Dezembro de 2023, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º Compete a pregoeira e membros da equipe de apoio, a prática de
todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações,
para o exercício de 2023, independente de requerimento de solicitação.
Art. 5º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Colniza — MT, 11 de janeiro de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 11 de janeiro de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 006/ADM/2023
PORTARIA Nº 006/ADM/2023, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES, Secretário Municipal de Administra-
ção, com fundamento no inciso | e Il do artigo 88 da Lei orgânica do Muni-
cípio de Colniza/MT e no artigo 24, inciso |, na Lei Municipal nº. 697/2017
que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional da Prefeitura do Muni-
cípio de Colniza/MT.
RESOLVE:
Art. 1º - Convocar o Servidor Público Municipal ROGERIO ALEXANDRE
DA SILVA, para retornar à suas atividades antecipadamente das férias de
22.12.2022 à 20.01.2023 relativas ao período aquisitivo de 10/02/2020 à
09/02/2021, a partir do dia 11 de janeiro de 2023, ficando no direito do go-
zo de 10 (dias) dias, em data a ser acertada com o Poder Executivo.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 11 de janeiro de 2023.
fertfico que o presente ato foi publicado nesta deta por afixação
ei jue o se! a! cado nes! ai r no qua-
ro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT. a
Colniza/MT, em 11 de janeiro de 2023.
ZACARIAS ANTUNES MAGALHÃES
SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº. 002/GP/2021
e a
/ PORTARIA Nº006, DE 11 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº006, de 11 de janeiro de 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Assinado Digitalmente
2023 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso - ANO XVII | Nº 4.150.
—" 0010100000
Art. 1º - Fica constituída nova Comissão Permanente de Licitação da
Câmara Municipal de Colniza/MT, para responder por suas atribuições no
ano de 2023, que será composta pelos seguintes membros:
Poliana Cristina Guizzardi — Presidente “Servidora efetiva” Geisiane
Gonçalves dos Santos - Secretaria “Servidora Comissionada” Maria
das Dores Silva - Membro “Servidora Efetiva” Eduardo Aparecido Celis
de Moraes — Suplente “Servidor efetivo”
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 11 de janeiro
de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 11 de janeiro de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 087/2022
TERMO DE RETIFICAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO PARA REGIS-
TRO DE PREÇOS Nº. 087/2022
1. DOS MOTIVOS:
1.1 Após impugnação ao Edital nº 087/2022 que tem como objeto: CON-
TRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE
DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, NÚMERO DE LINHAS ITINERÁRI-
AS: 19 (DEZENOVE) LINHAS, NÚMERO DE VEÍCULO POR LINHA: 01
(UM) VEÍCULO, ATENDENDO O PERÍODO PREVISTO NO CALENDÁ-
RIO ESCOLAR, foi verificado à necessidade de correção do mesmo, VIS-
TO QUE POR LAPSO FALTOU INFORMAÇÃO NA DESCRIÇÃO DO
ITEM 04, 05, 11 E 12, que trata da chegada e saída do segundo perío-
do.
2. DA RETIFICAÇÃO:
ONDE SE LÊ:
(...) Chegada na escola 06:45h
Saída dos alunos: 11:h (...)
LEIA-SE:
(...) Chegada na escola 06:45h
saída dos alunos: 11:h
Chegada na escola 13:00H
Saída dos alunos: 17h:(...)
3. DISPOSITIVO GERAL:
3.1 As demais informações do itens permaneceram as mesma, alterando
apenas chega e saída do transporte
3.2 Ademais, considerando que a alteração NÃO acarretar prejuízo na
apresentação de proposta, visto que as demais informação dos itens per-
manecem sem alterar, mantendo a mesma quilometragem, PERMANEÇO
o prazo inicialmente estabelecido, conforme previsto no Art. 21, 84 da
Lei 8666/1993.
Comodoro-MT, 11 de Janeiro de 2023.
Vanderson da Silva Santos
Pregoeiro — Portaria 575/2022
LICENCIAMENTO AMBIEI
NTAL - SEMDER ANO 2022
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - SEMDER/CMD, em conformidade com o artigo nº 37 da Constituição Federal de
1988, torna públicas as seguintes licenças ambientais emitidas por esta se
Comodoro, 13 de Janeiro de 2023.
cretaria entre 10/01/2022 até 30/12/2022.
PROTOCOLO] RAZÃO SOCIAL SÃO” DE EMIS- [PRAZO VALI JaTIVIDADE LICENCIADA LICENÇA CNPJ/CPF
056/2022 fowo32022 jor/032028 | |RENOVAÇÃO LO ARMAZENS DE GRAOS [LO (056) ad
057/2022 01/03/2022 [01/03/2028 |LP,LILO ARMAZÉM DE GRÃOS 1851049), LI (050). LO lo52.427.829-53
lossrz022 | RUNO oram É Iowuoza — lroosizozr [LO EXTRAÇÃO DE AREIA RIO AMRGARE- | EE (050), LI (051), LO Jos7.177.381-88
059/2022 Ifrancinaldo souto 18/04/2022 |18/04/2028 | |renovação LO RECICLAGEM LO (059) pasa
[ocoaoa2 |M.L. FERNANDES PINTO EIRELI/19/05/2022 fiojosizoza foco Ra re coral ce an RE PNL O (060) ap
061/2022 |MJD EXTRAÇÃO AREIA 2206/2022 — |22/06/2026 | |LO EXTRAÇÃO AREIA PADRONAL osipo o Ui (OSS) LO Fama
|MIDEXTRAÇÃO AREIA [0206/2022 [0206/2026 |LO EXTRAÇÃO AREIA ALVORADA (055) TTOSO) LO ja2712.557
063/2022 AREIA BRANCA ÍRIS PAZZA RENOVAÇÃO LO EXTRAÇÃO AREIA [LO (063 221.170.082-91
AUTOPEÇ) 7124 a207/2026 |O É TE (056) LT(057) LO [a7.487.0631
Soo [0006025 | DOAÇÃO CASCALHO LO (065)
(08/07/2026 [RENOVAÇÃO LO — LO (066) 140.400,501-34
BUEIRO ESTRADAS RURAIS 2807/2022 |28/07/2026 | |LO BUEIROS MT 199 pes) (055 to nos
) 25/05/2026 |LO EXTRAÇÃO AREIA LEGAIS) LI (059), LO t020,464,432-17
069/2022 |joão lopes guerreiro faz alvorada |28/07/2022 |28/07/2026 | |LIO armazem faz alvorada ss) LI (060), LO 1033.196.139-36
diariomunicipal.org/mt/amm + www.amm.org.br 1
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