norma nº 12/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PORTARIA Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no inciso Il do Art. 4º, da Lei Municipal nº
1.072 de 18 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso Il do Art. 4º
da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual
fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 003 de
11 de janeiro de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 11 de janeiro do ano de 2023.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 19 de
janeiro de 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(dhotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PORTARIA Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no inciso Il do Art. 4º, da Lei Municipal nº
1.072 de 18 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso II do Art. 4º
da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual
fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 003 de
11 de janeiro de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 11 de janeiro do ano de 2023.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 19 de
janeiro de 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com
Versão de 19 de Janeiro de 2023 às 10:37 | Por: EDUARDO MORAES
nana a Ran
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
cias rem
ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
PORTARIA Nº 012, DE 19 DE JANEIRO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
SrU330, NU USO UE suas atribuições Que Ine sao conteridas por Lei,
Considerando o disposto no inciso Il do Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.072
de 18 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso II do Art. 4º da
Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos
Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contra-
tos, através da portaria de nº. 003 de 11 de janeiro de 2023.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta portaria
diariomunicipal.org
entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 11
de janeiro do ano de 2023. Art. 4º - Revogam-se as disposições em
contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT. 11 de janeiro
de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal
Colniza/MT, 19 de janeiro de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
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OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-
Brasil, C=BR
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Certificado Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-Brasil, C=BR
Número Serial. |1170115676103352402
Método urn:adobe.com:Adobe. PPKLite:adbe.pkcs7.shal (Adobe
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CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS:00234260000121,
A