| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2018 |
| Date | 2018-03-05 |
| Ementa | Exonera a Srª. Poliana Cristina Guizzardi, do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 GAB. PRESIDENTE JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO COLNIZA - mr PORTARIA Nº 018/2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr. Poliana Cristina Guizzardi, Portadora do RG nº 861281 SSP/RO e do CPF nº 800.430.972-00 , do Cargo Comissionado de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disrosições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municinal de Colniza/MT, 05 de março de 2018. A he ç Jesineison de Aguirr Brandão Presidente CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Munitipal. Colniza-MT, 05 de márço d quis < Jesineison guiar Brarídão Presidente Avenida Belo Horizonte, nº 1049 — CEP: 78.335-000 E-mail: com “ro Citade Alta — Colniza/MT colnizaço hotmail com 7 de Março de 2018 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XIII | Nº 2.931 Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março de 2018. Jesineison de Aguiar Brandão Presidente PORTARIA Nº 014/2018 PORTARIA Nº 014/2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do Cargo de Assessor da Presidência DAS V, o Sr. Diego André Alves, Portador do RG nº 18030203 SSP/MT. e do CPF nº 026.415.371-50 a partir de 05 de Março de 2018, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Ts. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março de 2018 Jesineison de Aguiar Brandão Presidente PORTARIA Nº 013/2018 PORTARIA Nº 013/2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear o Sr. Cezar Henrique Silveira Barbosa Portador do RG nº 1206648-6 SSP/MT e do CPF nº 874.252.461-04, devidamente inscri- to na OAB/MT sob o nº 20346/A, a partir de O5(cinco) de março de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, com vencimentos estabelecidos no Anexo |, Tabela |, da Lei Municipal n. 748 de 02 de Fevereiro de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março de 2018. Jesineison de Aguiar Brandão Presidente PORTARIA Nº 017/2018 PORTARIA Nº 017/2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar o Sr. Eduardo Celis de Morais Portador do RG nº 8360685-1 SSP/PR e do CPF nº 041.238.929-06, para o Cargo Co- missionado de Assessor da Presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018 diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org br Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março de 2018. Jesineison de Aguiar Brandão Presidente PORTARIA Nº 016/2018 PORTARIA Nº 016/2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srº. Marli Ribeiro Vieira Portadora do RG nº 3813667 SSP/GO e do CPF nº 828 395 221-87, para o Cargo Comissionado de As- sessor da Presidência, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março de 2018 Jesineison de Aguiar Brandão Presidente PORTARIA Nº 012/2018 PORTARIA Nº 012/2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei Considerando o Requerimento de autoria do Sr. Elder Vinicius Pereira dos Santos, datado de 02 de Março de 2018, sob o protocolo n 1168/2018. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a pedido o Sr. Elder Vinicius Pereira dos Santos Por- tadora do RG nº 1745914-1/MT e do CPF nº 032.395.561-46, devidamente inscrito na OAB/MT sob o nº 20936 O, a partir de OS(cinco) de março de 2018 do Cargo Comissionado de Assessor Jurídico, da CÂMARA MUNI- CIPAL DE COLNIZA-MT Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março de 2018. Jesineison de Aguiar Brandão Presidente PORTARIA Nº 018/2018 4 PORTARIA Nº 018/2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srº. Poliana Cristina Guizzardi, Portadora do RG nº 861281 SSP/RO e do CPF nº 800.430.972-00 , do Cargo Comissionado 17 Assinado Digitalmente 7 de Março de 2018 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso + ANO XIII | Nº 2.931 de Atendente Parlamentar, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de Março de 2018. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março de 2018. Jesineison de Aguiar Brandão Presidente PORTARIA Nº 019/2018 PORTARIA Nº 019/2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Sr. VÂNIA ORBEM, portadora do RG nº 673.902 SSP/RO e do CPF nº. 661.957.052-68, do Cargo Comissionado de SE- CRETARIA GERAL, da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT, a partir de 05 de março de 2018 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março de 2018. Jesineison de Aguiar Brandão Presidente PORTARIA Nº 020/2018 PORTARIA Nº 020/2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Pre- sidência DAS — A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Srº. VÂNIA ORBEM, portadora do RG nº 673.902 SSP/RO e do CPF nº. 661.957.052-68, a partir de 05 de Março de 2018. Art. 2º - A servidora a que se refere o artigo anterior fará jus à remunera- ção disposta na legislação em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março de 2018. Jesineison de Aguiar Brandão Presidente ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 077/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA Nº 077/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. CELSO LEITE GARCIA, Prefeito Municipal de Colniza — MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no In- ciso Ill do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal diariomunicipal.org/mt'amm + www.amm.org.br RESOLVE: ART. 1º - Concede gratificação de 10% (dez por cento)para a Servidora Cecilia Fatima Libardi Pinto, matricula nº. 472, efetiva no Cargo de Pro- fessora, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Bom Jesus. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa- gindo seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2018, revogadas as dispo- sições em contrário Registra-se, Publique-se, e Cumpra-se Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 19 de fevereiro de 2018 CELSO LEITE GARCIA PREFEITO MUNICIPAL Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, confor- me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001 O periodo de publicação será de 19/02/2018 a 19/03/2018 PORTARIA Nº 021/2018 PORTARIA Nº 021/2018 O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para ocupar Cargo Comissionado de Assessor da Pre- sidência DAS — A06, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a Sr”. Poliana Cristina Guizzardi, portadora do RG nº 861281 SSP/RO e do CPF nº. 800 430.972-00, a partir de 05 de Março de 2018. Art. 2º - A servidora a que se refere o artigo anterior fará jus à remunera- ção disposta na legislação em vigor. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, Publica-se, Cumpra-se Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março de 2018. Jesineison de Aguiar Brandão Presidente ADMINISTRATIVO PORTARIA Nº 078/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. PORTARIA Nº 078/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018. CELSO LEITE GARCIA, Prefeito Municipal de Colniza — MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no In- ciso Ill do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. RESOLVE: ART. 1º - Concede gratificação de 10% (dez por cento)para a Servidora Solange Marias Chaves, matricula nº. 3291, efetiva no Cargo de Profes- sora, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na Escola Mu- nicipal Bom Jesus. ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa- gindo seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2018, revogadas as dispo- sições em contrário. Registra-se. Publique-se, e 18 Assinado Digitalmente