norma nº 28/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PORTARIA Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 310/2023, de
autoria do Servidor Sr. Octávio Francisco Rodrigues Alves.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Octávio Francisco Alves,
ocupante do cargo de Procurador Jurídico, no período de 01/04/2023 a 30/04/2023, sendo
que o período de 01.04.2023 a.10.04.2023 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 19/03/2020 a 19/03/2021.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 15 de março de 2023.
AG à
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do
Paço Municipal.
Colniza/MT, 15 de março de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(o hotmail.com
Versão de 15 de Março de 2023 às 10:13 | Por:
EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
PORTARIA Nº 028, DE 15 DE MARÇO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato |
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 310/2023, de au-
toria do Servidor Sr. Octávio Francisco Rodrigues Alves.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para o Servidor Efetivo da Ca-
mara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Octávio Franci
co Alves, ocupante do cargo de Procurador Jurídico, no período de 01/04/
2023 a 30/04/2023, sendo que o período de 01.04.2023 a.10.04.2023 será .
considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 19/03/2020 a 19/03/2021. Art.2º - As despesas decorren-
diariomunicipal.org
tes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do or-
gamento vigente. Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 15 de março
de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza/MT, 15 de março de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente