norma nº 31/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ. 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE O
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA CoUcA- vt
PORTARIA Nº 631 DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto no inciso | do Artigo 41 da Lei Municipal n. 505/2011;
Considerando o requerimento do Servidor OCTAVIO FRANCISCO RODRIGUES
ALVES, datado de 10 de março de 2023, o qual solicita a concessão da progressão vertical, nos
termos do Artigo 41, inciso [ da Lei Municipal n. 505/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o Sr. Octavio Francisco Rodrigues Alves, portador do RG nº
***5760-* SSP/** e do CPF nº, **:*.438.***.+* Servidor Efetivo, ocupante do Cargo de
Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Colniza/MT, na Referência “05”, Nível “02”,
com vencimentos estabelecidos no Anexo II, Tabela II. da Lei Municipal n. 1.074 de 24 de
fevereiro de 2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se, e, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, Palácio Vereador Mauro
Mendes, 20 de março de 2023.
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara e
Recinto do Paço Mtnicipal,
Colniza-MT, 20 de ma
CEA TI,
Pride
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaçyhotmail.com
e e
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 031 DE 20 DE MARÇO DE 2023
PORTARIA Nº 031 DE 20 DE MARÇO DE 2023
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;
Considerando o disposto no inciso | do Artigo 41 da Lei Municipal n. 505/ | EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
2011;
nicipal n. 505/2011.
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar o Sr. Octavio Francisco Rodrigues Alves, portador
do RG nº ***5769-* SSP/" e do CPF nº. **.438."*.**, Servidor Efetivo,
ocupante do Cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Col-
niza/MT, na Referência “05”, Nível “02”, com vencimentos estabelecidos |
diariomunicipal.org
no Anexo Il, Tabela Il, da Lei Municipal n. 1.074 de 24 de fevereiro de
2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se, e, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, Palácio Ve-
| reador Mauro Mendes, 20 de março de 2023.
. , o | Presidente
Considerando o requerimento do Servidor OCTAVIO FRANCISCO RO- |
i
DRIGUES ALVES, datado de 10 de março de 2023, o qual solicita a con- | CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
cessão da progressão vertical, nos termos do Artigo 41, inciso | da Lei Mu- | Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 20 de março de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente