norma nº 36/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
PORTARIA Nº 036, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 396/2023, de autoria da
Servidora Sra. Sohyane Gomes dos Santos.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Comissionada da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Sohyane Gomes dos Santos, ocupante
do cargo de Assessora da Presidência, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023. Sendo que o período
de 01.05.2023 a.10.05.2023 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 13/01/2022 a 12/01/2023.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da
dotação própria do orçamento vigente.
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as
disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza/MT, 04 de abril de 2023.
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/M
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Dhotmail.com