norma nº 43/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
COLMIZA - MT
PORTARIA Nº 043, DE 18 DE MAIO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 591/2023, de
autoria da Servidora Sra. Marli Ribeiro Vieira.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vieira, ocupante
do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/06/2023 a 30/06/2023.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 03/03/2021 a 02/03/2022.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento de
gratificações por participação em comissões da Câmara Municipal de Colniza/MT ficará
suspenso, conforme prevê o 84º do art. 4º da Lei Municipal de nº. 1.072/2023.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 18 de maio de 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do
Paço Municipal.
Colniza/MT, 18-de.maio.de-20
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(ohotmail.com
Versão de 22 de Maio de 2023 às 09:46 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNIGIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 043, DE 18 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA Nº 043, DE 18 DE MAIO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato |
| Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.Gabinete do Presidente da Câmara
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 591/2023, de au-
toria da Servidora Sra. Marli Ribeiro Vieira.
RESOLVE:
Art. 1º « Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Cà-
mara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Marli Ribeiro Vi-
eira, ocupante do cargo de Agente Administrativo, no período de 01/06/
2023 a 30/06/2023.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 03/03/2021 a 02/03/2022.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta
da dotação própria do orçamento vigente.
diariomunicipal.org
Art.3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento de grati-
ficações por participação em comissões da Câmara Municipal de Colniza/
| MT ficará suspenso, conforme prevê o 84º do art. 4º da Lei Municipal de
| nº, 1.072/2023.
Art.4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Municipal de Colniza/MT, 18 de maio de 2023.EZEQUIAS DEDÉ DE SOU-
ZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza/MT, 18 de maio de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente
Esse documento foi assinado por
CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS:00234260000121,
OU=Certificado PJ Al, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI,
OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-
Brasil, C=BR
22 13:46:22 UTC 2023
CN=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI, OU=Autoridade
Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-Brasil, C=BR
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