norma nº 45/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
OSEIA PEREIRA GUEDES
COLNIZA - MT
PORTARIA Nº 045, de 25 de maio de 2023
Ementa: “Concede Licença Prêmio ao Servidor
Público da Câmara Municipal de Colniza/MT.”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento protocolizado pelo Servidor Eduardo
Aparecido Celis de Moraes de Nº.001/2022. em 24 de maio de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Eduardo
Aparecido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislativo,
correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2023.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será gozada na forma
da Lei Municipal nº. 989. de 12 de maio de 2022, sendo os meses de junho e julho serão
considerados como abono pecuniário e o mês de agosto como efetivo gozo de licença prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 25 de maio de 2023.
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(y hotmail.com
Versão de 25 de Maio de 2023 às 11:22 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 045, DE 25 DE MAIO DE 2023
PORTARIA Nº 045, de 25 de maio de 2023
Ementa: “Concede Licença Prêmio ao Servidor Público da Câmara Muni-
cipal de Colniza/MT.”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
| julho serão considerados como abono pecuniário e o mês de agosto como
| efetivo gozo de licença prêmio.
| Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Considerando o requerimento protocolizado pelo Servidor Eduardo Apare- |
cido Celis de Moraes de Nº.001/2022, em 24 de maio de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Eduardo Apa-
recido Celis de Moraes, ocupante do cargo efetivo de Assistente Legislati-
vo, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2023.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será gozada na forma da
Lei Municipal nº. 989, de 12 de maio de 2022, sendo os meses de junho e
diariomunicipal,org
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 25 de maio
de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
PresidenteCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 25 de maio de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente
Esse documento foi assinado por
Signatário CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS:00234260000121,
OU=Certificado PJ Al, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI,
OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-
Brasil, C=BR
Data/Hora Thu May 25 15:22:28 UTC 2023
Emissor do CN=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI, OU=Autoridade
Certificado Certificadora Raiz Brasileira v2, O-ICP-Brasil, C=BR
Número Serial. 1170115676103352402
Método urn:adobe.com:Adobe.PPKLite:adbe.pkcs7.shal (Adobe
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