norma nº 48/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE o o
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA corNizA sr
PORTARIA Nº 048, de 06 de junho de 2023
Ementa: “Concede Licença Prêmio ao Servidor
Público da Câmara Municipal de Colniza/MT.”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento protocolizado pelo Servidor Alexandre Lima
Lopes de Nº.001/2023, em 30 de maio de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Licença Prêmio” remunerada ao servidor
Alexandre Lima Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, correspondente ao período
aquisitivo de 30.04.2017 a 02.04.2022.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será gozada na forma
da Lei Municipal nº. 989, de 12 de maio de 2022, sendo os meses de setembro e outubro serão
considerados como abono pecuniário e o mês de novembro como efetivo gozo de licença
prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 06 de junho de 2023.
EZEQUIAS/DEDÉ DE SOUZA
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza-MT, 06 de Junho de 2023.
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(o hotmail.com
Versão de 6 de Junho de 2023 às 11:33 | Por: EDUARDO MORAES
En PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
Danni adere
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 048, DE 06 DE JUNHO DE 2023
PORTARIA Nº 048, de 06 de junho de 2023
Ementa: “Concede Licença Prêmio ao Servidor Público da Câmara Muni-
cipal de Colniza/MT.”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento protocolizado pelo Servidor Alexandre Lima
Lopes de Nº.001/2023, em 30 de maio de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Alexandre Li-
ma Lopes, ocupante do cargo efetivo de Contador, correspondente ao pe-
riodo aquisitivo de 30.04.2017 a 02.04.2022.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será gozada na forma da
Lei Municipal nº. 989, de 12 de maio de 2022, sendo os meses de setem-
diariomunicipal.org
bro e outubro serão considerados como abono pecuniário e o mês de no-
vembro como efetivo gozo de licença prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 06 de junho
de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 06 de junho de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente
Esse documento foi assinado por
Signatário CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS: 00234260000121,
OU=Certificado PJ Al, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI,
OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-
Brasil, C=BR
Data/Hora —jTue Jun 06 15:33:29 UTC 2023
Emissor do CN=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI, OU=Autoridade
Certificado Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-Brasil, C=BR
Número Serial. 1170115676103352402
Método urn:adobe.com:Adobe. PPKLite:adbe.pkcs7.shal (Adobe
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