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norma nº 24/2018

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 24 / 2018
Date 2018-03-06
EmentaFicam estabelecidos os seguintes responsáveis pela movimentação bancária desta Casa de Leis, junto ao Banco do Brasil S/A: Jesineison de Aguiar Brandão – Vereador Presidente Siwal Sant’Ana Soares – Vereador 1º Secretário Alexandre Lima Lopes – Servidor - Contador
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
PORTARIA Nº 024/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições que lhes são conferidas por LEI;
CONSIDERANDO, a ocorrência da Eleição de Nova Mesa Diretora da
Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de estabelecer e adequar novos
responsáveis e forma de movimentação bancária, bem como delegar poderes junto ao Banco
do Brasil, a fins de efetuar concessão de empréstimo consignado aos Servidores e
Vereadores da Câmara Municipal de Colniza/MT
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes responsáveis pela
movimentação bancária desta Casa de Leis, junto ao Banco do Brasil S/A:
Jesineison de Aguiar Brandão — Vereador Presidente
Siwal Sant'Ana Soares — Vereador 1º Secretário
Alexandre Lima Lopes — Servidor - Contador
Art. 2º A movimentação a que se refere o Art. 1º, poderá ser realizada
através de cheques, saques, presencial ou on-line(via gerenciador).
Art. 3º Todos os responsáveis pela movimentação bancária terão os
poderes abaixo relacionados, sendo que qualquer transação não poderá ser feita sem
assinatura do Sr. Jesineison de Aguiar Brandão, Presidente:
COD Poderes
009 EMITIR CHEQUES .
010 ABRIR CONTAS DE DEPOSITO
013 RECEBER ORDENS DE PAGAMENTO
026 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES
031 AUTORIZAR DEBITO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES
036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
038 ENDOSSAR CHEQUE
047 REQUISITAR CARTÃO ELETRONICO
Avenida do Contorno, nº 153 - Centro — ColnizalMT . E | | ]
CEP: 78335-000 E-Mail: camaracolnizaWhotmail.com <<
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
049 AVALISAR CHEQUES
093 EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS
104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO
105 EFETUAR TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
113 RECEBER ORDEM DE PAGAMENTO
117 EFETUAR MOVIMENTACAO FINANCEIRA NO RPG
119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GER. FINANCEIRO
125 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE OPERACOES DE CREDITO
126 EMITIR COMPROVANTES
128 EFETUAR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE, E
133 ENCERRAR CONTAS DE DEPOSITO
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições ao contrário
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
| J Colniza — MT, 06 de março de 2018.
=
JESINEISON D AGUIAR BRANDÃO
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data
por afixação nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Pa 0
06 de março de 2018
Jesineison de ENE Brandão
Presidente
Avenida do Contorno, nº 153 - Centro — Colniza/MT
CEP: 78335-000 E-Mail: camaracolInizaDhotmail.com
[5]
7 de Março de 2018 + Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso * ANO XII | Nº 2.931
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 19 de fevereiro de 2018
CELSO LEITE GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, confor-
me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001
O período de publicação será de 19/02/2018 a 19/03/2018
PORTARIA Nº 022/2018
PORTARIA Nº 022/2018
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para ocupar Cargo Comissionado de Secretária Geral
DAS - AO4, da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, a
Sr*. Marli Ribeiro Vieira, portadora do RG nº 3813667 SSP/GO e do CPF
nº. 828.395.221-87, a partir de 05 de Março de 2018.
Mt. 2º - A servidora a que se refere o artigo anterior fará jus à remunera-
ydo disposta na legislação em vigor
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março
de 2018.
Jesineison de Aguiar Brandão
Presidente
ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 079/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 079/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
CELSO LEITE GARCIA, Prefeito Municipal de Colniza - MT, no uso de
suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no In-
ciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º - Concede gratificação de 10% (dez por cento)para a Servidora
seralda Rosilenene da Silva, matricula nº. 1302, efetiva no Cargo de
Professora, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na Es-
cola Municipal Bom Jesus.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2018, revogadas as dispo-
sições em contrário
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 19 de fevereiro de 2018
CELSO LEITE GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado por afixação em local público de costume confor-
me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001
O período de publicação será de 19/02/2018 a 19/03/2018
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
PORTARIA Nº 023/2018
PORTARIA Nº 023/2018
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear para ocupar Cargo Comissionado de Atendente Par-
lamentar Geral DAS - A05, da Câmara Municipal de Colniza, Estado
de Mato Grosso, o Sr. Eduardo Celis de Morais, portador do RG nº
8360685-1 SSP/PR e do CPF nº. 041.238.929-06, a partir de 05 de Março
de 2018.
Art. 2º - O servidor a que se refere o artigo anterior fará jus à remuneração
disposta na legislação em vigor
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário
Registra-se, Publica-se, Cumpra-se
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 05 de março
de 2018
Jesineison de Aguiar Brandão
Presidente
PORTARIA Nº 024/2018 AE
PORTARIA Nº 024/2018
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições que lhes são conferidas por LEI;
CONSIDERANDO, a ocorrência da Eleição de Nova Mesa Diretora da Câ-
mara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de estabelecer e adequar novos
responsáveis e forma de movimentação bancária, bem como delegar po-
deres junto ao Banco do Brasil, a fins de efetuar concessão de empréstimo
consignado aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Colni-
zaiMT
RESOLVE:
Art. 1º Ficam estabelecidos os seguintes responsáveis pela movimenta-
ção bancária desta Casa de Leis, junto ao Banco do Brasil S/A
Jesineison de Aguiar Brandão — Vereador Presidente
Siwal Sant Ana Soares — Vereador 1º Secretário
Alexandre Lima Lopes — Servidor - Contador
Art. 2º A movimentação a que se refere o Art. 1º, poderá ser realizada
através de cheques, saques, presencial ou on-line(via gerenciador)
Art. 3º Todos os responsáveis pela movimentação bancária terão os po-
deres abaixo relacionados, sendo que qualquer transação não poderá ser
feita sem assinatura do Sr. Jesineison de Aguiar Brandão, Presidente:
COD Poderes
009 EMITIR CHEQUES
010 ABRIR CONTAS DE DEPÓSITO 013 RECEBER ORDENS DE PA-
GAMENTO 026 SOLICITAR SALDOS, EXTRATOS E COMPROVANTES
027 REQUISITAR TALONARIOS DE CHEQUES 031 AUTORIZAR DEBI-
TO EM CONTA RELATIVO A OPERACOES
036 RETIRAR CHEQUES DEVOLVIDOS
038 ENDOSSAR CHEQUE
047 REQUISITAR CARTÃO ELETRONICO
049 AVALISAR CHEQUES
093 EFETUAR TRANSFERENCIAS/PAGAMENTOS
Assinado Digitalmente
7 de Março de 2018 * Jornal Oficial Eletrônico dos Municipios do Estado de Mato Grosso + ANO XIII | Nº 2.931
104 EFETUAR PAGAMENTOS POR MEIO ELETRONICO 105 EFETUAR
TRANSFERENCIAS POR MEIO ELETRONICO
113 RECEBER ORDEM DE PAGAMENTO 117 EFETUAR MOVIMENTA-
CAO FINANCEIRA NO RPG 119 LIBERAR ARQUIVOS DE PAGAMEN-
TOS NO GER. FINANCEIRO 125 SOLICITAR SALDOS/EXTRATOS DE
OPERACOES DE CREDITO 126 EMITIR COMPROVANTES 128 EFETU-
AR TRANSFERENCIA P/ MESMA TITULARIDADE, E 133 ENCERRAR
CONTAS DE DEPOSITO
Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições ao contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Colniza — MT, 06 de março de 2018.
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Presidente
PORTARIA Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 025, de 06 de março de 2018
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso
no uso das atribuições que lhes são conferidas por LEI;
Considerando Requerimento n. 03/2018, sob protocolo nº 1180/2018
RESOLVE :
Art.1º - Fica concedido o gozo de férias a Servidora Efetiva da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva,
ocupante do cargo de Zeladora, no período de 11.03.2018 a 31.03.2018,
sendo o período de 01.03.2018 à 10.03.2018, considerado Abono Pecu-
niário, na forma do Art. 74 da Lei Municipal n. 499/2011
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput, trata-se do periodo
aquisitivo de fevereiro de 2017 a fevereiro de 2018.
Art.2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta
da dotação própria do orçamento vigente
Art.3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-
se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Colniza - MT, 06 de março de 2018
JESINEISON DE AGUIAR BRANDÃO
Presidente
ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 075/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 075/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
CELSO LEITE GARCIA, Prefeito Municipal de Colniza — MT, no uso de
suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no In-
ciso Ill do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.
RESOLVE:
ART. 1º - Concede gratificação de 10% (dez por cento)para a Servidora
Edna da Silva, matricula nº. 898, efetiva no Cargo de Professora, para
exercer a função de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Co-
ração de Jesus.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2018, revogadas as dispo-
sições em contrário.
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
diariomunicipal.org/mt/amm * www.amm.org.br
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 19 de fevereiro de 2018.
CELSO LEITE GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, confor-
me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001
O periodo de publicação será de 19/02/2018 a 19/03/2018
ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 080/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 080/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
CELSO LEITE GARCIA, Prefeito Municipal de Colniza — MT, no uso de
suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no In-
ciso Ill do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
ART. 1º - Concede gratificação de 10% (dez por cento)para a Servidora
Leila Abreu Kielba, matricula nº. 2023, efetiva no Cargo de Professora,
para exercer a função de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal
Valmir Neumann
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroa-
gindo seus efeitos para o dia 01 de fevereiro de 2018, revogadas as dispo-
sições em contrário
Registra-se,
Publique-se, e
Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 19 de fevereiro de 2018
CELSO LEITE GARCIA
PREFEITO MUNICIPAL
Registrado e Publicado por afixação em local público de costume, confor-
me autorização Lei Municipal n.º 012/2001 de 26/01/2001
O periodo de publicação será de 19/02/2018 a 19/03/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA PREGÃO
PRESENCIAL - SRP Nº. 006/2018
Processo nº 40/2018
A Câmara Municipal de Colniza comunica a todos os interessados que rea-
lizará LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO
DE PREÇOS. Sendo o objeto da presente licitação o Registro de Pre-
ços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para prestação
de serviços de sonorização para realização de sessão ordinária, ses-
são extraordinária, sessão itinerante e sessão solene por um período
de 12 meses para atender a Câmara Municipal de Colniza. A abertu-
ra desta licitação ocorrera no próximo dia 19 de Março do ano de 2018,
às 09h00min (nove) horas, na sede da Câmara Municipal localizada na
Avenida do Contorno nº 153 — Centro — Colniza/MT. Maiores informações
através do Edital nº. 006/2018, que esta disponível no site www.camara-
colniza.com.br e demais Informações poderão ser obtidas junto ao Depar-
tamento de Licitações, através do telefone 66-3571- 1073/1074
Colniza- MT, 06 de Março de 2018
Vânia Orben
Pregoeira
ADMINISTRATIVO
PORTARIA Nº 081/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
PORTARIA Nº 081/GP/2018, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018.
120 Assinado Digitalmente

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