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norma nº 53/2023

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 53 / 2023
Date 2023-07-11
EmentaFica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Motorista, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, sendo que o período de 01.08.2023 a.10.08.2023 será considerado abono pecuniário.
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 j
GAB. PRESIDENTE au
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA cota. vt
PORTARIA Nº 053 DE 11 DE JULHO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 855/2023, de
autoria do Servidor Sr. Elio Santos Almeida.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida, ocupante do cargo
efetivo de Motorista, no período de 01/08/2023 a 30/08/2023, sendo que o período de
01.08.2023 a. 10.08.2023 será considerado abono pecuniário.
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do
período aquisitivo de 13/06/2022 a 12/06/2028.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 11 de julho de 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação nos
locais de costume, átrio da Câmara e
Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT. LYde julho de 2023.
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaço hotmail.com
Versão de 11 de Julho de 2023 às 10:29 | Por: EDUARDO MORAES
rear errerememeem
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA tes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do or-
camento vigente. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
CAMARA MUNICIPAL publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registra-se.
PORTARIA Nº 053 DE 11 DE JULHO DE 2023. Publica-se. Cumpra-se.
PORTARIA Nº 053 DE 11 DE JULHO DE 2023. Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 11 de julho
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato | de 2023.
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 855/2023, de au- | Presidente
toria do Servidor Sr. Elio Santos Almeida.
RESOLVE:
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT, 11 de julho de 2023.
Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias ao Servidor Efetivo da Câmara
Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sr. Elio Santos Almeida,
ocupante do cargo efetivo de Motorista,no período de 01/08/2023 a 30/08/
2023, sendo que o período de 01.08.2023 a.10.08.2023 será considerado
abono pecuniário.
Ezequias Dedé de Souza
Parágrafo único — As férias a que se refere o caput trata-se do período
aquisitivo de 13/06/2022 a 12/06/2023. Art. 2º - As despesas decorren-
Presidente
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