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norma nº 57/2023

Tipo Portaria Legislativa
Número / Ano 57 / 2023
Date 2023-07-12
EmentaConcede “Licença Prêmio” remunerada a servidora Marli Ribeiro Vieira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2018.
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
COLMIZA “MT
PORTARIA Nº 057, de 12 de julho de 2023
Ementa: “Concede Licença Prêmio a Servidora
Público da Câmara Municipal de Colniza/MT. ”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento protocolizado pela Servidora Marli Ribeiro
Vieira de Nº.856/2023, em 04 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Licença Prêmio” remunerada a servidora Marli
Ribeiro Vieira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, correspondente ao
período aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2018.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será gozada na forma
da Lei Municipal nº. 989, de 12 de maio de 2022, sendo os meses de agosto e setembro serão
considerados como abono pecuniário e o mês de outubro como efetivo gozo de licença
prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 12 de julho de 2023.
IAS/DEDE DE SOUZA
k e
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza-M
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com
Versão de 13 de Julho de 2023 às 09:08 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
— TE
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 057, DE 12 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 057, de 12 de julho de 2023
Ementa: “Concede Licença Prêmio a Servidora Público da Cámara Muni-
cipal de Colniza/MT.”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento protocolizado pela Servidora Marli Ribeiro
Vieira de Nº.856/2023, em 04 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Licença Prêmio” remunerada a servidora Marli Ribeiro
Vieira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, corresponden-
te ao período aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2018.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será gozada na forma da
Lei Municipal nº. 989, de 12 de maio de 2022, sendo os meses de agosto e
diariomunicipal.org
setembro serão considerados como abono pecuniário e o mês de outubro
como efetivo gozo de licença prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 12 de julho
de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 12 de julho de 2023.
ci cce a gg
Ezequias Dedé de Souza
| Presidente
1 Assinado Digitalmente

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