| Tipo | Portaria Legislativa |
|---|---|
| Número / Ano | 55 / 2023 |
| Date | 2023-07-11 |
| Ementa | Designa como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Zelaine Santos Modesto e Vânia Orben, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. |
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ESTADO DE MATO GROSSO PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA CNPJ: 04.252.523/0001-86 GAB. PRESIDENTE COLNIZA - ar PORTARIA Nº 055, DE 11 DE JULHO DE 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal: CONSIDERANDO, a necessidade de implantação do Pregão Presencial no âmbito da administração pública, em cumprimento ao que regulamenta o Decreto Municipal nº 160/2009 e. em conformidade com dispositivos da Lei Municipal º 426/2009 e Lei Federal n.º 10520/2002 de 17 de julho de 2002; Considerando a necessidade de readequação dos componentes das Comissões permanentes do Poder Legislativo Municipal, para otimização dos trabalhos legislativos no decorrer do ano de 2023; RESOLVE: Art. 1º - Designar como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Zelaine Santos Modesto e Vânia Orben, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Municipal. Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme dispositivos da legislação vigente, subsidiariamente na Lei Federal n.º 8666/1993 e suas alterações. Art. 3º - Conceder à referida Comissão, o prazo de 11 de julho a 31 de dezembro de 2023, para conclusão dos trabalhos. Art. 4º - Compete a pregoeira e membros da equipe de apoio, a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, para o exercício de 2023, independente de requerimento de solicitação. Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de n. 017 de 24 de Janeiro de 2023. Registre-se: publique-se; e, cumpra-se. Colniza/MT, 11 de julho de 2023. CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara é Recinto do Paço Municipal Colniza-MT, J 1 de julho de 2023. PreSidente Avenida do Contorno, nº 153 - Centro — Colniza/MT CEP: 78335-000 E-Mail: camaracolniza(Dhotmail.com Versão de 11 de Julho de 2023 às 10:32 | Por: EDUARDO MORAES nao nn PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA | aaa Eos de CAMARA MUNICIPAL PORTARIA Nº 055, DE 11 DE JULHO DE 2023. PORTARIA Nº 055, DE 11 DE JULHO DE 2023. O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal; CONSIDERANDO, a necessidade de implantação do Pregão Presencial no âmbito da administração pública, em cumprimento ao que regulamenta o Decreto Municipal nº 160/2009 e, em conformidade com dispositivos da Lei Municipal º 426/2009 e Lei Federal n.º 10520/2002 de 17 de julho de 2002; Considerando a necessidade de readequação dos componentes das Co- missões permanentes do Poder Legislativo Municipal, para otimização dos trabalhos legislativos no decorrer do ano de 2023; RESOLVE: Art. 1º - Designar como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Zelaine Santos Modesto e Vânia Orben, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara Í Municipal. Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executa- dos conforme dispositivos da legislação vigente, subsidiariamente na Lei Federal n.º 8666/1993 e suas alterações. diariomunicipal.org 1 Art. 3º - Conceder à referida Comissão, o prazo de 11 de julho a 31 de dezembro de 2023, para conclusão dos trabalhos. Í Art. 4º - Compete a pregoeira e membros da equipe de apoio, a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, para o exercício de 2023, independente de requerimento de solicitação. Art. 5º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria de n. 017 de 24 de janeiro de 2023. Registre-se; publique-se; e, cumpra-se. Colniza/MT, 11 de julho de 2023. EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA Presidente CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo- cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal. Colniza-MT, 11 de julho de 2023. Ezequias Dedé de Souza Presidente Assinado Digitalmente