norma nº 59/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
COLNIZA - MT
PORTARIA Nº 059, de 18 de julho de 2023
Ementa: “Concede Licença Prêmio ao Servidor
Público da Câmara Municipal de Colniza/MT. ”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso. no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento protocolizado pelo Servidor Cleiton da Rocha
Blachtekak de Nº.871/2023, em 14 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Cleiton
da Rocha Blachtekak, ocupante do cargo efetivo de Vigia, correspondente ao período
aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2018.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será gozada na forma
da Lei Municipal nº. 989, de 12 de maio de 2022, sendo os meses de agosto e setembro serão
considerados como abono pecuniário e o mês de outubro como efetivo gozo de licença
prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 18 de julho de 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza-MT.
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(o hotmail.com
Versão de 18 de Julho de 2023 às 08:32 | Por: EDUARDO MORAES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 059, DE 18 DE JULHO DE 2023
PORTARIA Nº 059, de 18 de julho de 2023
Ementa: “Concede Licença Prêmio ao Servidor Público da Câmara Muni-
cipal de Colniza/MT.”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento protocolizado pelo Servidor Cleiton da Ro-
cha Blachtekak de Nº.871/2023, em 14 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Cleiton da |
Rocha Blachtekak, ocupante do cargo efetivo de Vigia, correspondente ao
período aquisitivo de 03.03.2018 a 02.03.2018.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será gozada na forma da
Lei Municipal nº. 989, de 12 de maio de 2022, sendo os meses de agosto e |
diariomunicipal.org
| setembro serão considerados como abono pecuniário e o mês de outubro
| como efetivo gozo de licença prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se, cumpra-se. '..
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 18 de julho
de 2023 :
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 18 de julho de 2023.
| Ezequias Dedé de Souza
Presidente
q Assinado Digitalmente
Esse documento foi assinado por
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Signatário CN=ASSOCIACAO MATOGROSSENSE DOS MUNICIPIOS:00234260000121,
oU=Certificado PJ Al, OU=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI,
OU=Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-
Brasil, C=BR .
[DatalHora Tue Jul 18 12:32:36 UTC 2023
Emissor do CN=AC SOLUTI Multipla, OU=AC SOLUTI, OU=Autoridade
Certificado Certificadora Raiz Brasileira v2, O=ICP-Brasil, C=BR
[Número Serial. |1170115676103352402
Método urn:adobe.com:Adobe.PPKLite:adbe.pkcs7. shal (Adobe
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