norma nº 63/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GABINETE DO PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
COLMIZA - MT
PORTARIA Nº 063, de 03 de agosto de 2023
Ementa: “Concede Licença Prêmio ao Servidor
Público da Câmara Municipal de Colniza/MT.”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de
Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento protocolizado pelo Servidor Elio Santos
Almeida de Nº.932/2023, em 27 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Elio
Santos Almeida, ocupante do cargo efetivo de Motorista, correspondente ao período
aquisitivo de 13.06.2018 a 12.06.2023.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será gozada na forma
da Lei Municipal nº. 989, de 12 de maio de 2022, sendo os meses de setembro e outubro serão
considerados como abono pecuniário e o mês de novembro como efetivo gozo de licença
prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 03 de agosto de 2023.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi
publicado nesta data por afixação
nos locais de costume, átrio da
Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza-MT, 03 de agosto de
2023.
PIS
Etta
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(y)hotmail.com
Versão de 3 de Agosto de 2023 às 12:24 | Por: GEISIANE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 063, DE 03 DE AGOSTO DE 2023
PORTARIA Nº 063, de 03 de agosto de 2023
Ementa: “Concede Licença Prêmio ao Servidor Público da Câmara Muni-
cipal de Colniza/MT.”
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o requerimento protocolizado pelo Servidor Elio Santos Al-
meida de Nº.932/2023, em 27 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder “Licença Prêmio” remunerada ao servidor Elio Santos
Almeida, ocupante do cargo efetivo de Motorista, correspondente ao pe-
ríodo aquisitivo de 13.06.2018 a 12.06.2023.
Art. 2º - A licença de que trata o artigo anterior será gozada na forma da
Lei Municipal nº. 989, de 12 de maio de 2022, sendo os meses de setem-
diariomunicipal.org
bro e outubro serão considerados como abono pecuniário e o mês de no-
vembro como efetivo gozo de licença prêmio.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, publica-se, cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 03 de agosto
de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 03 de agosto de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente