norma nº 11/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO EXMO.
SENHOR SENADOR JAYME VERÍSSIMO DE
CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Oseia Pereira Guedes.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Senador Jayme Veríssimo de
Campos, cuja biografia segue anexada, em decorrência do excelente trabalho, e efetiva
atuação em prol da destinação de Emenda parlamentar para o Município de Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente
para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 31 de julho de 2023.
Presidente= Tâmara Municipal de Colniza/MT