norma nº 9/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO N. 009/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO DR. ORLANDO
RIBEIRO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA VEREADOR: ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Dr. Orlando Ribeiro de Oliveira, Farmacêutico
responsável pela Farmácia Básica do município de Colniza/MT, cuja biografia segue em
anexo, em decorrência do excelente trabalho e efetiva atuação na Secretaria de Saúde de
nosso município.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 31 de julho de 2023.
Presidente- nicipal de Colniza/MT
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(a hotmail.com