norma nº 8/2023

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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO N. 008/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA NEIDE
ROSA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA VEREADOR: ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a senhora Neide Rosa dos Reis, servidora pública do
município de Colniza/MT, cuja biografia segue em anexo, em decorrência do excelente
trabalho e efetiva atuação no Hospital Municipal de Colniza/MT.
Art. 22 - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
“glniza/MT, 31 de julho de 2023.
Presidente- pal de Colniza/MT
Avenida do Contorno nº153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaa hotmail.com