norma nº 18/2023

GSLATIVO
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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 cooeza sm
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 018/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” AO
ILMO SR. JOAQUIM GUIMARÃES FAGUNDES
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno.
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Moção de Aplausos” ao Ilmo. Sr Joaquim Guimarães
Fagundes, Presidente do Sindicato Rural, cuja biografia segue em anexo. em decorrência do
excelente trabalho, efetiva atuação pelo SENAR na assistência Técnica aos produtores de
Café do município de Colniza/MT.
Art. 2º - À honraria de que trata o artigo anterior. será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Colniza/MT, 29 de agosto de 2023.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.