norma nº 22/2023

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ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 coma ser
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
FRANCISCO CORDEIRO DE SOUZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Francisco Cordeiro de Souza, cuja
biografia segue em anexo, pelos relevantes serviços prestado á nossa sociedade.
Art. 2º - À honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Colniza/MT, 29 de Agosto de 2023.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Presidente- i niza/MT