norma nº 25/2023

QN
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SLATIVO
7
ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 COLNEZA MT
a
qua
DECRETO LEGISLATIVO Nº 017/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA
DE “TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS”
A ILMA SRA. DANIELA PEREIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autor: Vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Moção de Aplausos” a Ilma. Sra. Daniela Pereira, Técnica
Agropecuária, cuja biografia segue em anexo, em decorrência do excelente trabalho, efetiva
atuação pelo SENAR na assistência Técnica aos produtores Rurais do município de
Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene. a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Colniza/MT, 29 de agosto de 2023.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.