norma nº 24/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 mera
DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
RUBENS MARQUES E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: Vereador Marcos Antônio Ceccon.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Rubens Marques, cuja biografia segue em
anexo, pelos relevantes trabalhos do homenageado na área da educação. Além de exercer o
trabalho de magistério, o professor tem sido um baluarte na luta dos direitos da categoria da
educação, contanto com o respeito e apreço por parte da grande maioria dos servidores da
referida pasta.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 12 de setembro de 2023.