norma nº 23/2023

Né
SLATIV,
SS om,
ESTADO DE MATO GROSSO
"* PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 cora ur
DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR
IZAQUEU MENDES DOS SANTOS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Oseia Pereira Guedes.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor Izaqueu Mendes dos Santos,
Pastor da Igreja Evangélica Assembléia de Deus, cuja biografia segue em anexo, pelo
excelente trabalho em favor do município de Colniza/MT, sendo um grande líder religioso.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente
para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 12 de setembro de 2023.