norma nº 6/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO N. 006/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA
DE “TÍTULO DE MOÇÃO DE
APLAUSOS” AO ILMO SR. MARCOS
VINICIUS ALMEIDA SOUZA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Moção de Aplausos” ao Ilmo. Sr Marcos Vinicius Almeida
Souza. Engenheiro Agrônomo cuja biografia segue em anexo, em decorrência do excelente
trabalho, efetiva atuação pelo SENAR na assistência Técnica aos produtores de Cacau do
município de Colniza/MT.
Art. 2º - À honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 31 de julho de 2023.
Avenida do Contorno, n£153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com