norma nº 37/2023

SLATIV,
E Om,
ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 pe
(7
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
JOVELINO ALVES DE ALMEIDA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Jovelino Alves de Almeida, cuja biografia
segue em anexo, pelos seus relevantes trabalhos exercidos frente a Secretaria Municipal de Saúde
do município de Colniza.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigc anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.
Versão de 10 de Outubro de 2023 às 12:35 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA |
CAMARA MUNICIPAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023
DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE APLAU-
Sos” AO SENHOR JOVELINO ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no
uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art.
119 do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e
ele
DECRETA:
diariomunicipal.org
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Jovelino Alves de AI-
meida, cuja biografia segue em anexo, pelos seus relevantes trabalhos
exercidos frente a Secretaria Municipal de Saúde do município de Colniza.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão
Solene, a ser convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza,
especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo
correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas
se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente- Câmara Municipal de Colniza/MT
Assinado Digitalmente