norma nº 1144/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
GABINETE DO PREFEITO
COLNIZA - MT
LEI Nº 1.144, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Autoria: Vereadores Oscia Pereira Guedes e Fabio Marcelo Vaz
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO
DIA NACIONAL DOS DESBRAVADORES NO
MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Estado de Mato Grosso,
no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Colniza aprovou € ele sanciona a
seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído o Dia dos Desbravadores no Município de Colniza, a ser comemorado.
anualmente, no dia 20 de setembro.
Parágrafo Único. O Dia dos Desbravadores no Município de Colniza passa a integrar o
calendário oficial de datas comemorativas do município de Colniza/MT.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de setembro de 2023.
MILTON DE SOUZÁ AMORIM
PREFEITO MUNICIPAL
Avenida dos Pinhais - Nº 207 - CEP: 78.335-000 Colniza-MT CNPJ: 04.213.687/0001-02
Fone: (66) 3571/1000 Ou 3571-1315 www.Colniza.Mt.Gov.Br
Versão de 26 de Setembro de 2023 às 09:30 | Por: CARLOS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
LEI Nº 1.144, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Autoria: VereadoresOseia Pereira Guedes e Fabio Marcelo Vaz
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIA NACIONAL DOS
DESBRAVADORES NO MUNICÍPIO DE COLNIZA-MT, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”
O Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito do Município de Colniza, Es-
tado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a
Câmara Municipal de Colniza aprovou e ele sanciona a seguinte lei:
diariomunicipal.org
Art. 1º - Fica instituído o Dia dos Desbravadores no Município de Colniza,
| a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro.
Parágrafo Único. O Dia dos Desbravadores no Município de Colniza pas-
| sa integrar o calendário oficial de datas comemorativas do município de
Colniza/MT.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Registra-se; Publique-se; e, cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal, em 26 de setembro de 2023.
MILTON DE SOUZA AMORIM
| PREFEITO MUNICIPAL
Assinado Digitalmente