norma nº 33/2023

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“au, ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 per
DECRETO LEGISLATIVO Nº 033/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“TÍTULO DE MOÇÃO DE APLAUSOS” AO
ILMO SR. CARLOS ROBERTO BRANCO
BARRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Moção de Aplausos” ao Ilmo. Sr Carlos Roberto Branco Barreto,
engenheiro agrônomo, cuja biografia segue em anexo, em decorrência do excelente trabalho,
efetiva atuação no apoio tgtgaos produtores para terem acesso ao PRONAF no desenvolvimento
da agricultura familiar de Colniza.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse
fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.