norma nº 32/2023

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ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 pa
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
- DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
RENANCILDO SOARES DE FRANÇA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR LUIS CARLOS CARVALHO SILVA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Renancildo Soares de França, cuja biografia
segue em anexo, pela sua parceria institucional com a FPN — Frente Parlamentar do Noroeste,
sobre a pavimentação da MT 170/206/208 e 418 (antiga BR 174).
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.
Presidente- Câmara Municipakhde Colniza/MT