norma nº 31/2023

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GISLATIVO ps
W,
ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 pn
NS
DECRETO LEGISLATIVO Nº 031/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE
“TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO SENHOR
JOSÉ EDUARDO DE SOUZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Vereador Oseia Pereira Guedes
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor José Eduardo de Souza, cuja
biografia segue anexada, pelo excelente trabalho social em favor do município de
Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente
para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.