norma nº 30/2023

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- PODER LEGISLATIVO A
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA s AE.)
CNPJ: 04.252.523/0001-86 prq
DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO CLUBE DE
DESBRAVADORES CONSTELAÇÃO DO
NOROESTE DISTRITO CENTRAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA: VEREADOR OSEIA PEREIRA GUEDES
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Clube de Desbravadores Constelação do Noroeste
Distrito central, Programa Oficial da Igreja Adventista do Sétimo Dia, biografia segue em anexo,
pelo trabalho excelente que dedicam às crianças e adolescentes do município de Colniza-MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.