norma nº 27/2023

Au, ESTADO DE MATO GROSSO
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. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO Sr.
DOUGLAS HENRIQUE DE ASSIS FERREIRA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA VEREADOR: OSEIA PEREIRA GUEDES
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno. faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Sr. Douglas Henrique de Assis Ferreira Funcionário
do Banco do Brasil, biografia segue em anexo, pelos relevantes serviços prestados junto ao Banco
do Brasil e em especial o atendimento aos agricultores do Município de Colniza-MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SQUZA
Presidente- Câmará Municipal