norma nº 26/2023

A, ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
A (SN
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA Er |
CNPJ: 04.252.523/0001-86 apa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 026/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO ILMO SR.
EDSON EFRAIN VIEIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ROSEMIRO RODRIGUES DOS SANTOS
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições
que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno, faz saber que a
Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Ilmo. Sr Edson Efrain Vieira, Engenheiro Agrônomo,
Técnico em agropecuária, cuja biografia segue em anexo, em decorrência do excelente trabalho,
efetiva atuação pelo SENAR na assistência Técnica aos produtores de Café do município de
Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse
fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 10 de outubro de 2023.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente- Câmara ici é Colniza/MT