norma nº 41/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
COLNIZA-MT
DECRETO LEGISLATIVO Nº 041/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA
CLEUMA GUERRA MOREIRA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” a Senhora Cleuma Guerra Moreira, chefe do 64º
Ciretran (Circunscrição Regional de Trânsito) no Município de Colniza/MT, cuja biografia
segue em anexo, pelo excelente trabalho realizado com competência e determinação desde o
ano de 2015 a frente do departamento, em favor do município de Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.
Es A
EZÉQUIAS DEDE DE SO
Presidente- Câmara