norma nº 71/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
PRESIDENCIA
PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENTA: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE
FINAL DE ANO AOS SERVIDORES PÚBLICOS
DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado
de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições do art. 29, I da Lei Municipal de
nº. 505 de 06 de julho de 2011 e as suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO que os servidores públicos relacionados nesta
portaria cumpriram os requisitos previstos no inciso I do artigo supramencionado,
exercendo as atribuições de seus respectivos cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a gratificação de final de ano aos servidores
públicos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do art. 29, I da Lei Municipal
de nº. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
1 - ALEXANDRE LIMA LOPES;
2 - CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK;
3 - EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES;
4 - ELIO SANTOS ALMEIDA;
5 - MARIA DAS DORES SILVA;
6 - MARLI RIBEIRO VIEIRA;
7 — ZELAINE SANTOS MODESTO;
Avenida do Contorno, nº 153 - Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
PRESIDENCIA
8 - POLIANA CRISTINA GUIZZARDI;
9 - VILMAR ALVES NUNES;
10 - CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA;
11 - GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS;
12 - VÂNIA ORBEN;
13 - SOHYANE GOMES DOS SANTOS;
14 — PEDRO JAIR SILVA.
Art. 2º - A gratificação acima mencionada corresponde a 1/12 avos (um
doze avos) do salário que o servidor fizer jus no mês de dezembro no ano de 2023,
conforme a previsão do art. 30 da Lei Municipal nº. 505 de 06 de julho de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 01 de
dezembro de 2023. á
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por
afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto
do Paço Municipal.
Colniza - MT, 01 de dezembro de
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
Versão de 1 de Dezembro de 2023 às 11:41 | Por: GEISIANE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 071 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENTA: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE FINAL DE ANO AOS SER-
VIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições do art. 29, | da Lei Municipal de nº. 505
de 06 de julho de 2011 e as suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO que os servidores públicos relacionados nesta portaria
cumpriram os requisitos previstos no inciso | do artigo supramencionado,
exercendo as atribuições de seus respectivos cargos;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a gratificação de final de ano aos servidores pú-
blicos da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do art. 29, | da Lei
Municipal de nº. 505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
1 - ALEXANDRE LIMA LOPES;
2- CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK;
3 - EDUARDO APARECIDO CELIS DE MORAES; |
4 - ELIO SANTOS ALMEIDA; |
|
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5 - MARIA DAS DORES SILVA;
6 - MARLI RIBEIRO VIEIRA;
7 - ZELAINE SANTOS MODESTO;
8 - POLIANA CRISTINA GUIZZARDI;
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9- VILMAR ALVES NUNES;
10 - CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA;
11 - GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS;
12 - VÂNIA ORBEN;
13 - SOHYANE GOMES DOS SANTOS;
| 14 — PEDRO JAIR SILVA.
Art. 2º - A gratificação acima mencionada corresponde a 1/12 avos (um
doze avos) do salário que o servidor fizer jus no mês de dezembro no ano
de 2023, conforme a previsão do art. 30 da Lei Municipal nº. 505 de 06 de
julho de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 01 de de-
zembro de 2023.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT, 01 de dezembro de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente