norma nº 46/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 046/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS” AO Sr. DIEGO SCHERRER
RIGATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTORIA VEREADOR: FABIO MARCELO VAZ
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Sr. Diego Scherrer Rigato, Gerente da Agência
do Sicoob, biografia segue em anexo, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Colniza-MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.