norma nº 45/2023

os
É
au, ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 045/2023
COLNIZA MT
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” A SENHORA
RENILDES OLIVEIRA DOS SANTOS, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Autores: Vereadores Rosemiro Rodrigues dos Santos e Oseia Pereira Guedes.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” A Senhora Renildes Oliveira dos Santos presidente
da Associação AMPARE (Associação de Pais e Amigos e Colaboradores da Pessoa com
Deficiência), A presente homenagem justifica-se pelo ótimo trabalho que vem
desempenhando frente à administração da referida entidade, assegurando a assistência social,
e a proteção na busca constante do desenvolvimento e a melhoria na qualidade de vida das
pessoas com deficiência, no Município de Colniza-MT. Segue anexa biografia.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º -Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.