norma nº 42/2023

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a
sa. ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO | Ao
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA “Aim ne”
CNPJ: 04.252.523/0001-86 apr pest
DECRETO LEGISLATIVO Nº 042/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “MOÇÃO DE APLAUSOS” AO SENHOR
JEFFERSON CAETANO DOS SANTOS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR ELCI COSTA PAIXÃO - TATÁ
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor Jefferson Caetano dos Santos, cidadão
Colnizense, cuja biografia segue em anexo, pelos excelentes trabalhos prestados junto a Igreja
Evangélica Assembleia de Deus, em favor do município de Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.
Presidente- Câmara Munici é Colniza/MT