norma nº 72/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
MESA DIRETORA
PORTARIA Nº 072 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
EMENTA: “CONCEDE GRATIFICAÇÃO FG 05
AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE COLNIZA/MT E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
A Mesa Diretora da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA,
Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO as disposições do $1 e $2 do art. 34 da Lei
Municipal de nº. 505 de 06 de julho de 2011 e as suas posteriores alterações;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação e ato da mesa
diretora para concessão da gratificação;
CONSIDERANDO que os servidores públicos relacionados nesta
portaria cumpriram os requisitos de merecimento previstos no 81º do artigo
supramencionado, exercendo devidamente suas atribuições;
RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida a gratificação FG 05 aos servidores públicos
da Câmara Municipal de Colniza/MT, nos termos do $1º art. 34 da Lei Municipal de nº.
505 de 06 de julho de 2011, abaixo relacionados:
1- ALEXANDRE LIMA LOPES;
2 - CLEITON DA ROCHA BLACHTEKAK; no
3 - EDUARDO APARECIDO CELIS DE MO S; dá
4 - ELIO SANTOS ALMEIDA;
5 - MARIA DAS DORES SILVA;
6 - MARLI RIBEIRO VIEIRA;
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmail.com
ESTADO DE MATO GROSSO
. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE COLNIZA — MT
MESA DIRETORA
7 - ZELAINE SANTOS MODESTO;
8 - POLIANA CRISTINA GUIZZARDI,
9 - VILMAR ALVES NUNES;
10 - CEZAR HENRIQUE SILVEIRA BARBOSA;
11 - GEISIANE GONÇALVES DOS SANTOS;
12 - VÂNIA ORBEN;
13 - SOHYANE GOMES DOS SANTOS;
14 — PEDRO JAIR SILVA.
Art. 2º - A gratificação acima mencionada será paga em parcela única e
corresponde ao valor fixado na tabela constante no anexo III, conforme a previsão do $1º
do art. 34 da Lei Municipal nº. 505 de 06 de julho de 2011.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições contrárias.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Mesa diretora da Câmara Municipal de Colniza/MT, 01 de dezembro de
mancofdtfrômio CECCON
VICE- RESIDE T
1º SECRETÁRIO 2º
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por
afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto
do Paço Municipal.
Colniza - MT, 01 de de; mbro de 2023.
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaDhotmail.com