norma nº 73/2023

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PORTARIA Nº 73 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em conformidade com os Arts. 120,
inciso Ie 121, inciso I da Lei Municipal nº 499/2011 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município
de Colniza/MT e, ainda, com base no art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011;
Considerando a solicitação formulada pelo Exmo. Sr. Joaquim Teixeira dos
Santos, Prefeito em Exercício do Município de Ji-Paraná/RO, através do OFÍCIO Nº
0485/GABPREF/2023, datado de 04/12/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor ILSON
MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.405.712-**, portador da cédula de identidade civil
RG nº **6.3t*, SSP/RO, Agente Administrativo, Efetivo do quadro de servidores, sem ônus para a
Câmara Municipal de Colniza/MT, conforme preleciona o art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011.
Art. 2º - A supramencionada cessão terá início em 01 de janeiro de 2024 e
término em 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 06 de dezembro
de 2023. E
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data
por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza(Whotmail.com
n .
Versão de 6 de Dezembro de 2023 às 07:16 | Por: GEISIANE SANTOS
DO
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
ii al
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 73 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 73 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
conformidade com os Arts. 120, inciso | e 121, inciso | da Lei Municipal nº
499/2011 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT
e, ainda, com base no art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011;
Considerando a solicitação formulada pelo Exmo. Sr. Joaquim Teixeira
dos Santos, Prefeito em Exercício do Município de Ji-Paraná/RO, através
do OFÍCIO Nº 0485/GABPREF/2023, datado de 04/1 2/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor ILSON
MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.405.712-"*, portador da cédu-
la de identidade civil RG nº **6.3**. SSP/RO, Agente Administrativo, Efeti-
vo do quadro de servidores, sem ônus para a Câmara Municipal de Colni-
zalMT, conforme preleciona o art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011.
diariomunicipal.org
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Art. 2º - A supramencionada cessão terá início em 01 de janeiro de 2024
e término em 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Cá-
mara Municipal de Colniza/MT, 06 de dezembro de 2023.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT, 06 de dezembro de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente
Versão de 6 de Dezembro de 2023 às 07:16 | Por: GEISIANE SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 73 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
PORTARIA Nº 73 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, em
conformidade com os Arts. 120, inciso | e 121, inciso | da Lei Municipal nº
499/2011 — Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Colniza/MT
e, ainda, com base no art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011;
Considerando a solicitação formulada pelo Exmo. Sr. Joaquim Teixeira
dos Santos, Prefeito em Exercício do Município de Ji-Paraná/RO, através
do OFÍCIO Nº 0485/GABPREF/2023, datado de 04/12/2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder à Prefeitura Municipal de Ji-Paraná/RO, o servidor ILSON
MORAIS DE OLIVEIRA, inscrito no CPF ***.405.712-**, portador da cédu-
la de identidade civil RG nº **6.3**. SSP/RO, Agente Administrativo, Efeti-
vo do quadro de servidores, sem ônus para a Câmara Municipal de Colni-
za/MT, conforme preleciona o art. 56 da Lei Municipal de nº. 505/2011.
diariomunicipal.org
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Art. 2º - A supramencionada cessão terá início em 01 de janeiro de 2024
e término em 31 de dezembro de 2024.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se. Gabinete do Presidente da Cà-
mara Municipal de Colniza/MT, 06 de dezembro de 2023.
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
Presidente à
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza - MT, 06 de dezembro de 2023.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente