norma nº 49/2023

ASLATIVO
Sa (7
ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 pa
DECRETO LEGISLATIVO Nº 049/2023
4,
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS” AOS ESTUDANTES E
PROFESSORES CAMPEÕES DO FETRAN
DO ANO DE 2023, REPRESENTANDO O
MUNÍCIPIO DE COLNIZA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” aos Senhores Gabriel Alves Vital, Nicolly
Guimarães Dutra, Rafaela Teixeira Nunes, Izabelly Borges Dutra, Vilma Gonçalves Pereira,
Neide Aparecida Ladeira Guimarães, Melissa Silva Bonassina, Bruna Rodrigues Xavier, Luiz
Gustavo de Oliveira e Dandara dos Santos Cordeiro, em decorrência da conquista do primeiro
lugar no Festival Estudantil Temático — Fetran/2023, na modalidade teatro, representando o
Município de Colniza no Estado de Mato Grosso.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.