norma nº 55/2023

Fo
N2
&
e)
a
VW ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 seia
DECRETO LEGISLATIVO Nº 055/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“MOÇÃO DE APLAUSOS” AO PASTOR
JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS, DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Pastor JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS,
cuja biografia segue anexo, em decorrência do excelente trabalho social realizado no
Município de Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.
RE,
EZEQUIAS
Presidente- Câmara