norma nº 54/2023

Au, ESTADO DE MATO GROSSO
É
e)
a
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
DECRETO LEGISLATIVO Nº 054/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE
“TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE” AO
PASTOR JOSÉ MARIA GARCIA, DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Pastor JOSÉ MARIA GARCIA, cuja
biografia segue anexo, em decorrência do excelente trabalho social realizado no Município de
Colniza/MT. :
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.