norma nº 53/2023

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ESTADO DE MATO GROSSO
-" PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 rem
DECRETO LEGISLATIVO Nº 053/2023
SÚMULA:“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE”
AO EXMO. SENHOR DEPUTADO CARLOS
AVALLONE JÚNIOR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Autores: Vereadores Agnaldo Drumões Narciso e Marcos Antônio Ceccon.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Exmo. Senhor Deputado CARLOS
AVALLONE JUNIOR cuja biografia segue anexo, em decorrência do excelente trabalho, e
efetiva atuação em prol de destinação de Emenda parlamentar para o Município de
Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.