norma nº 52/2023

8, ESTADO DE MATO GROSSO
$ 4 - PODER LEGISLATIVO bo NRP R
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA “NB”
CNPJ: 04.252.523/0001-86 connia-r
DECRETO LEGISLATIVO Nº 052/2023
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A
CONCESSÃO DE “MOÇÃO DE
APLAUSOS” AO SENHOR DIEGO
HENRIQUE CAXIAS MACEDO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AUTOR: VEREADOR PRESIDENTE EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art.1º - Concede “Moção de Aplausos” ao Senhor DIEGO HENRIQUE CAXIAS
MACEDO, cuja biografia segue anexo, em decorrência do excelente trabalho na segurança
pública no Município de Colniza/MT.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário. -
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.