norma nº 58/2023

SLATIV,
E Om
ESTADO DE MATO GROSSO
- PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86 Couviza- sir
DECRETO LEGISLATIVO Nº 058/2023
4,
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A OUTORGA
DE “TÍTULO DE CIDADÃO COLNIZENSE”
AO SENHOR JOSE ROBERTO NUNES
PEREIRA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
Autoria: Roberto Ferreira dos Santos.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas por Lei, com amparo no art. 119 do Regimento Interno,
faz saber que a Câmara Municipal Aprovou, e ele
DECRETA:
Art. 1º - Concede “Título de Cidadão Colnizense” ao Senhor, Pastor da Igreja do
Evangelho Quadrangular, Jose Roberto Nunes Pereira, cuja biografia segue em anexo, pelo
excelente trabalho em favor do município de Colniza/MT, sendo um grande líder religioso.
Art. 2º - A honraria de que trata o artigo anterior, será conferida em Sessão Solene, a ser
convocada futuramente pelo Presidente da Câmara Municipal de Colniza, especialmente para
esse fim.
Art. 3º - As despesas decorrentes da execução deste Decreto Legislativo correrão por conta
das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Colniza/MT, 28 de novembro de 2023.