norma nº 3/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
COLMIZA- MT
PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica Municipal:
CONSIDERANDO, a necessidade de implantação do Pregão Presencial no âmbito da
administração pública, em cumprimento ao que regulamenta o Decreto Municipal nº 160/2009 e, em
conformidade com dispositivos da Lei Municipal º 426/2009 e Lei Federal n.º 10520/2002 de 17 de julho de
2002;
Considerando a necessidade de readequação dos componentes das Comissões
permanentes do Poder Legislativo Municipal, para otimização dos trabalhos legislativos no decorrer do ano
de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina Guizzardi
e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro Vieira, Zelaine Santos Modesto e Vânia
Orben, para apreciar/analisar as propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara
Municipal.
Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executados conforme
dispositivos da legislação vigente.
Art. 3º - Conceder à referida Comissão, o prazo de 12 de janeiro a 31 de dezembro de
2024, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Compete a pregoeira e membros da equipe de apoio, a prática de todos os
atos necessários ao processamento e julgamento das licitações, para o exercício de 2024, independente de
requerimento de solicitação.
Registre-se: publique-se; e, cumpra-se.
Colniza/MT, 12 de janeiro de 2024,
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por
afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto
do Paço Municipal
Colniza-MT, 12 de janeiro de 2024.
Avenida do Contorno, nº 153 - Centro — ColnizalMT |
CEP: 78335-000 E-Mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Versão de 12 de Janeiro de 2024 às 10:54 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 003, DE 12 DE JANEIRO DE 2024.
O Presidente da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso,
no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno e
Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO, a necessidade de implantação do Pregão Presencial
no âmbito da administração pública, em cumprimento ao que regulamenta
o Decreto Municipal nº 160/2009 e, em conformidade com dispositivos da
Lei Municipal º 426/2009 e Lei Federal n.º 10520/2002 de 17 de julho de
2002;
Considerando a necessidade de readequação dos componentes das Co-
missões permanentes do Poder Legislativo Municipal, para otimização dos
trabalhos legislativos no decorrer do ano de 2024;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar como Pregoeira Oficial a servidora Sra. Poliana Cristina
Guizzardi e como membros da equipe de apoio os servidores Marli Ribeiro
Vieira, Zelaine Santos Modesto e Vânia Orben, para apreciar/analisar as
propostas nos Processos Licitatórios na modalidade Pregão da Câmara
Municipal.
diariomunicipal.org
Art. 2º - Os trabalhos dos servidores ora nomeados, deverão ser executa-
dos conforme dispositivos da legislação vigente.
Art. 3º - Conceder à referida Comissão, o prazo de 12 de janeiro a 31 de
dezembro de 2024, para conclusão dos trabalhos.
Art. 4º - Compete a pregoeira e membros da equipe de apoio, a prática de
todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações,
para o exercício de 2024, independente de requerimento de solicitação.
Registre-se; publique-se; e, cumpra-se.
Colniza/MT, 12 de janeiro de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 12 de janeiro de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente