norma nº 11/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no inciso Il do Art. 4º, da Lei Municipal nº
1.072 de 18 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso Il do Art. 4º
da Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos Almeida, o qual
fora designado para exercer a função de fiscal de contratos, através da portaria de nº. 008 de
16 de janeiro de 2024.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 17 de
janeiro de 2024.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza/MT, 17 de janeiro de 2024.
nte
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro — Colniza/MT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolniza( hotmail.com
Versão de 17 de Janeiro de 2024 às 09:11 | Por: EDUARDO MORAES
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
RS Tee
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 011, DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o disposto no inciso 1 do Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.072
de 18 de janeiro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - Concede gratificação, conforme disposto no inciso Il do Art. 4º da
Lei Municipal nº 1.072 de 18 de janeiro de 2023, ao servidor Elio Santos
Almeida, o qual fora designado para exercer a função de fiscal de contra-
tos, através da portaria de nº. 008 de 16 de janeiro de 2024.
Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por
conta da dotação própria do orçamento vigente. Art. 3º - Esta Portaria
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entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposi-
ções em contrário. Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 17 de janeiro
de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
Presidente
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza/MT, 17 de janeiro de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente