norma nº 12/2024

ESTADO DE MATO GROSSO
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA
CNPJ: 04.252.523/0001-86
GAB. PRESIDENTE
EZEQUIAS DEDE DE SOUZA
COLMIZA - MT
PORTARIA Nº 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Súmula: “Estabelece ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de
fevereiro de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e
dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, no uso legal de suas atribuições
estabelecidas em Lei;
Considerando o Decreto nº. 001/GP/2024 expedido pela Prefeitura Municipal de Colniza/MT em 03
de janeiro de 2024.
Considerando as datas comemorativas alusivas ao carnaval do ano de 2024;
RESOLVE:
ART. 12. - Fica estabelecido Ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024, em
decorrência do feriado do carnaval do ano de 2024.
ART. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 30 de janeiro de 2024.
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado
nesta data por afixação nos locais de
costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço
Municipal.
Colniza-MT, 30 de janeiro de 2024.
Ezequias Degé de
Avenida do Contorno, nº 153 — Centro -- ColnizalMT
CEP: 78.335-000 E-mail: camaracolnizaQDhotmail.com
Versão de 30 de Janeiro de 2024 às 09:43 | Por: EDUARDO MORAES
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PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA
CAMARA MUNICIPAL
PORTARIA Nº 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
PORTARIA Nº 012, DE 30 DE JANEIRO DE 2024.
Súmula: “Estabelece ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de feve-
reiro de 2024 no âmbito da Câmara Municipal de Colniza e dá outras
providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA/MT, no uso le-
gal de suas atribuições estabelecidas em Lei;
Considerando o Decreto nº. 001/GP/2024 expedido pela Prefeitura Muni-
cipal de Colniza/MT em 03 de janeiro de 2024.
Considerandoas datas comemorativas alusivas ao carnaval do ano de
2024;
RESOLVE:
ART. 1º. - Fica estabelecido Ponto facultativo nos dias 12, 13 e 14 de fe-
vereiro de 2024, em decorrência do feriado do carnaval do ano de 2024.
diariomunicipal.org
ART. 2º. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga-
das as disposições em contrário.
Registre-se; Publique-se; Cientifique-se; e, Cumpra-se.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 30 de janeiro
de 2024.
EZEQUIAS DEDÉ DE SOUZA
PRESIDENTE
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO
Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos lo-
cais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.
Colniza-MT, 30 de janeiro de 2024.
Ezequias Dedé de Souza
Presidente
Assinado Digitalmente